Tema(s): Alteração do regime de bens Necessidade de realização de prova documental Resguardando o interesse de terceiros
Data de Publicação: 23/04/2020
Tema(s): Reconhecimento e Dissolução de União Estável Partilha de Bens Existência de relacionamento de fato duradouro simultâneo àquele ao qual se pretende proteção jurídica
Data de Publicação: 03/07/2019
Tema(s): Inventário Partilha de bens Remoção da inventariante Ausência de provas
Data de Publicação: 19/05/2019
Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável Partilha de bens Cerceamento de defesa caracterizado
Data de Publicação: 03/11/2018
Tema(s): Alimentos à ex-esposa Binômio necessidade-possibilidade
Data de Publicação: 19/09/2018
Tema(s): Alimentos gravídicos Ação julgada procedente diante da suposta recusa do réu em se submeter a exame de DNA Recusa inexistente Reforma da decisão
Data de Publicação: 06/10/2017
Tema(s): Revisional de alimentos Julgamento antecipado da lide Inobservância do devido processo legal
Data de Publicação: 29/05/2017
Tema(s): Alteração de Registro Civil Modificação prenome Utilização de apelido público e notório
Data de Publicação: 28/08/2013